EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.350/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

DENOMINA NOME DE ARLINDO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUSA O ESPAÇO DE LEILÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE GERALDO XAVIER DE SOUZA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ENTIDADES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL PEREIRA BEZERRA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A RN 269 AO SERROTE DOS BEZERRAS, MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/ RN.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°. 11.738/2008, DETERMINADO PELA PORTARIA N°. 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARMOSINA LIZETE DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NESTOR MARINHO, SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz”, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado doRio grande do Norte, instituído e administrado pelaFEMURN, como meio oficial de publicidade edivulgação dos atos normativos e administrativos doMunicípio de Nova Cruz/RN, e dá outrasProvidências.

Dispõe sobre a reestruturação administração do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº 920/2005, e dá outras providências.

Reajusta os valores da Tabela I anexo da lei Municipal n° 843/2001, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ