DENOMINA DE DOMINGOS DE OLIVEIRA A RUA PARALELA A RUA SEVERINO ANTERO SEGUNDO, NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DIÓGENES CORSINO DE ARAÚJO A RUA PERPENDICULAR À RUA SEVERINO ANTERO SEGUNDO, NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA APARECIDA ARAÚJO A RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO SUPERMERCADO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SL NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEVERINO VALENTIM DA SILVA A RUA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VISTA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, A GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL- IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
DENOMINA DE MURYLLO FERNANDES CAMPOS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA BATISTA BETEL EM NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RISOMAR BATISTA DA SILVA, O PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ALVES PEREIRA (DINHA DE CARMOZINA), A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DO POVO DE DEUS EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARDOSO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO DECRETO N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA PORTARIA N° 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, A TÍTULO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.336/2019 QUE CRIOU AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ANUAL E PROTETORES SOLAR CORPORAL E LABIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DAS NEVES XAVIER DE OLIVEIRA (PROFESSORA NEVES) A ESTRADA RURAL QUE LIGA O SÍTIO TRIGUEIRO A RN 269, NESTE MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
