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Lista de leis Foram encontrados 376 registros

RESOLUÇÕES: 08/2016 04/11/2016

04/11/2016

Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Junho a Setembro de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

ATAS 2016 30/10/2016

30/10/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO 3o TRIMESTRE DO ANO 2016 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

ATAS 2016 05/10/2016

05/10/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SENTINELA 2016.

ATAS 2016 17/08/2016

17/08/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN

RESOLUÇÕES: 07/2016 20/07/2016

20/07/2016

Trata do Parecer Favorável a Prestação de Contas correspondente aos meses de Janeiro a Maio de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

ATAS 2016 22/06/2016

22/06/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2016 01/06/2016

01/06/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CARAVANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

EDITAL: 002/2016 11/05/2016

11/05/2016

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA

RESOLUÇÕES: 06/2016 19/04/2016

19/04/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 829/2000.

ATAS 2016 11/04/2016

11/04/2016

ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA PARA O PARECER CONCLUSIVO ANO 2015 DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2016 06/04/2016

06/04/2016

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 18 DE MAIO E IRMÃOS DA DIFERENÇA. ATA N° 05/2016

EDITAL: 001/2016 28/03/2016

28/03/2016

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECMDCA

RESOLUÇÕES: 05/2016 23/03/2016

23/03/2016

Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.

EDITAL: 001/2016 17/03/2016

17/03/2016

Seleção pública para Voluntários Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas para Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – ciclo de 2015.

ATAS 2016 16/03/2016

16/03/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). ATA N° 03/2016

RESOLUÇÕES: 001/2016 02/03/2016

02/03/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012

ATAS 2016 02/03/2016

02/03/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2016 04/02/2016

04/02/2016

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPALFUNDEB- CIDADE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2016 03/02/2016

03/02/2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 E DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA N° 02/2016

ATAS 2016 07/01/2016

07/01/2016

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2016 07/01/2016

07/01/2016

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2015 28/12/2015

28/12/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATAS 2015 23/12/2015

23/12/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN

ATAS 2015 07/12/2015

07/12/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL- FUNDEB-CIDADE NOVA CRUZ/RN REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO.

ATAS 2015 24/11/2015

24/11/2015

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DE TRABALHOS

ATAS 2015 18/11/2015

18/11/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN

RESOLUÇÕES: 12/2015 17/11/2015

17/11/2015

Dispõe sobre a Absorção do Decreto no 021/2015-GP, que torna o Conselho Municipal de Assistência Social responsável pelo acompanhamento direto do Programa Bolsa Família.

ATAS 2015 17/11/2015

17/11/2015

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DO CONSELHO, TRANSFERÊNCIA DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CMAS E DESTITUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE DO BOLSA FAMÍLIA.

RESOLUÇÕES: 11/2015 26/10/2015

26/10/2015

Dispõe sobre o repasse de recursos para cofinaciamento dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com recursos do FEAS.

RESOLUÇÕES: 10/2015 26/10/2015

26/10/2015

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Segundo Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

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