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Lista de leis Foram encontrados 376 registros

ATAS 2015 11/02/2015

11/02/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

RESOLUÇÕES: 02/2015 04/02/2015

04/02/2015

Aprova a reprogramação de saldos de recurso Federal do ano de 2013-2014 para a utilização no ano de 2015 nos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade.

RESOLUÇÕES: 01/2015 03/02/2015

03/02/2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Nova Cruz/RN.

EDITAL: 02/2015 13/01/2015

13/01/2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015

EDITAL: 01/2015 13/01/2015

13/01/2015

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015

RESOLUÇÕES: 01/2015 07/01/2015

07/01/2015

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio Aberto e seu Projeto político Pedagógico: Medidas Socioeducativas de Liberdade (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

ATAS 2015 07/01/2015

07/01/2015

ATA DA 1a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO INTERNO DO CREAS E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

ATAS 2014 17/12/2014

17/12/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ATAS 2014 11/12/2014

11/12/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 10/12/2014

10/12/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 10/12/2014

10/12/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 12/11/2014

12/11/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ATAS 2014 21/10/2014

21/10/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ATAS 2014 12/10/2014

12/10/2014

ATA DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

RESOLUÇÕES: 07/2014 08/10/2014

08/10/2014

Aprova a Realização do I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Nova Cruz/RN.

ATAS 2014 16/09/2014

16/09/2014

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 08/09/2014

08/09/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

ATAS 2014 08/08/2014

08/08/2014

ATA DE REUNIÃO DE PAUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO SINTE – NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 05/08/2014

05/08/2014

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA LEITURA DO RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

RESOLUÇÕES: 005/2014 25/06/2014

25/06/2014

Aprova a Adesão ao Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, do município de Nova Cruz/RN.

ATAS 2014 03/06/2014

03/06/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

ATAS 2014 29/05/2014

29/05/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE DO ANO 2013.

RESOLUÇÕES: 004/2014 20/05/2014

20/05/2014

Aprova o Termo de Aceite do co-financiamento Federal com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.

RESOLUÇÕES: 003/2014 07/05/2014

07/05/2014

Aprova o Plano de Ação para o co- financiamento do Governo Federal. Sistema Único da Assistência Social – Ano 2014.

EDITAL: 001/2014 24/04/2014

24/04/2014

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ATAS 2014 04/04/2014

04/04/2014

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 02/04/2014

02/04/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA ESCOLHA DO VICE PRESIDENTE.

ATAS 2014 20/03/2014

20/03/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN

ATAS 2014 25/02/2014

25/02/2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAR O RELATÓRIO DE VISITAS AS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

RESOLUÇÕES: 002/2014 05/02/2014

05/02/2014

Aprovar as Justificativas das Metas de Desenvolvimento do CRAS – IDCRAS (2011-2012) dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

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