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Lista de leis Foram encontrados 376 registros

RESOLUÇÕES: 013/2015 28/05/2015

28/05/2015

Aprova o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN -, em sua 5a (quinta) Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal No 641, de 18 de outubro de 1991, Resolve: Aprovar o Regimento Interno da 6a Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.

ATAS 2015 21/05/2015

21/05/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

RESOLUÇÕES: 002/2015 17/05/2015

17/05/2015

Dispõe sobre a escolha da Sociedade civil para compor o biênio 2016-2017.

RESOLUÇÕES: 006/2015 15/05/2015

15/05/2015

Dispõe a cerca das datas de campanha referente ao Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Nova Cruz/RN.

RESOLUÇÕES: 005/2015 15/05/2015

15/05/2015

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, com alterações promovidas pela Lei no 1.090/2012

EDITAL: 002/2015 15/05/2015

15/05/2015

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, disposto na Lei no 1.069/2011, Torna público o Edital no 002/2015 que Retifica o Edital de Convocação para Inscrições ao Processo Seletivo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Cruz/RN, para o quadriênio 2016/2019.

RESOLUÇÕES: 001/2015 15/05/2015

15/05/2015

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa-Por um Brasil de todas as idades”.

EDITAL: 01/2015 15/05/2015

15/05/2015

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ/RN.

RESOLUÇÕES: 004/2015 12/05/2015

12/05/2015

Dispõe sobre a convocação da 2a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente”.

ATAS 2015 12/05/2015

12/05/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE NOVA CRUZ – RN

REGIMENTO INTERNO 2015 12/05/2015

12/05/2015

REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.

EDITAL: 03/2015 07/05/2015

07/05/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESOLUÇÕES: 02/2015 29/04/2015

29/04/2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.

RESOLUÇÕES: 06/2015 28/04/2015

28/04/2015

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

RESOLUÇÕES: 05/2015 28/04/2015

28/04/2015

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do exercício 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

ATAS 2015 28/04/2015

28/04/2015

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, PARA APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO- EXERCICIO DOIS MIL E QUATORZE (2014).

ATAS 2015 16/04/2015

16/04/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

EDITAL: 001/2015 08/04/2015

08/04/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

RESOLUÇÕES: 003/2015 06/04/2015

06/04/2015

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

RESOLUÇÕES: 003/2015 06/04/2015

06/04/2015

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Cruz, para o quadriênio 2016/2019, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

ATAS 2015 26/03/2015

26/03/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PNAE REFERENTE AO ANO 2014.

ATAS 2015 20/03/2015

20/03/2015

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO 2015 DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

ATAS 2015 19/03/2015

19/03/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO REFERENTE AO ANO 2014 PELO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

RESOLUÇÕES: 04/2015 16/03/2015

16/03/2015

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro Anual de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

RESOLUÇÕES: 03/2015 16/03/2015

16/03/2015

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da execução Físico Financeiro do Último Quadrimestre de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN.

RESOLUÇÕES: 05/2015 13/03/2015

13/03/2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social do município de Nova Cruz/RN para o ano de 2015.

RESOLUÇÕES: 04/2015 13/03/2015

13/03/2015

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que dá nova redação a lei no 829, de 2000, “que cria o conselho municipal de assistência social”, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 03/2015 13/03/2015

13/03/2015

Dispõe sobre a atualização do Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de NOVA CRUZ – SUAS/NC e dá outras providências.

ATAS 2015 25/02/2015

25/02/2015

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

ATAS 2015 11/02/2015

11/02/2015

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

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