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Lista de leis Foram encontrados 376 registros

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: 014/2019 - CRÉDITOS ADICIONAIS 10/05/2019

10/05/2019

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 555.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: 013/2019 - CRÉDITOS ADICIONAIS 10/05/2019

10/05/2019

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: 012/2019 - CRÉDITOS ADICIONAIS 10/05/2019

10/05/2019

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: 011/2019 - CRÉDITOS ADICIONAIS 10/05/2019

10/05/2019

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.042.539,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: 015/2019 - CRÉDITOS ADICIONAIS 02/05/2019

02/05/2019

Abre Crédito Suplementar a Lei Orçamentária 1.285/2018, no valor de R$ 721.979,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

BALANÇO FINANCEIRO 2018 30/01/2019

30/01/2019

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EDITAL: 01/2018 20/12/2018

20/12/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO - SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDORA SANDRA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO.

RESOLUÇÕES: 002/2018 07/11/2018

07/11/2018

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 002/2018 07/11/2018

07/11/2018

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

EDITAL: 01/2018 27/08/2018

27/08/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL: 01/2017 17/08/2018

17/08/2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS - NOVA CRUZ/RN - EDITAL Nº 01/2017 RESULTADO FINAL(PORTADORES DE DEFICIÊNCIA).

EDITAL: 002/2018 07/08/2018

07/08/2018

RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DOS QUE USUFRUÍRAM DO ATEMPO ADICIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVO OBJETIVA, APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

EDITAL: 02/2018 31/07/2018

31/07/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESOLUÇÕES: 001/2018 25/06/2018

25/06/2018

Dispõe sobre a composição da Comissão eleitoral para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para gestão 2018/2020 e outros.

EDITAL: 001/2018 25/06/2018

25/06/2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais.

EDITAL: 001/2018 19/06/2018

19/06/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL: 01/2018 16/06/2018

16/06/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL: 01/2018 12/06/2018

12/06/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO – SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DA SERVIDOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA.

EDITAL: 01/2018 12/06/2018

12/06/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO

EDITAL: 001/2018 12/06/2018

12/06/2018

PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL: 001/2018 24/04/2018

24/04/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

EDITAL: 001/2017 15/02/2018

15/02/2018

Retificação do item 1.3, referente ao quadro de vagas, dos subitens 2.1.2, 2.2.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.6, referentes aos cargos, dos subitens 5.14.1 e 5.16.1, referentes ao período de entrega ou envio do Requerimento de Atendimento Especial, dos itens 6.1, 6.2, 7.1 e 9.2, referentes aos períodos de inscrição, pagamento e validação da inscrição do concurso e do Anexo I, referente ao cronograma.

BALANÇO FINANCEIRO 2017 30/01/2018

30/01/2018

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2018 01/01/2018

01/01/2018

Lista de Beneficiários de Minha casa minha vida do Município de Nova Cruz

LISTA DE BENEFICIÁRIOS 2018 01/01/2018

01/01/2018

Lista de Beneficiários do BPC

ATAS 2017 11/12/2017

11/12/2017

Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de Nova Cruz -RN

MEMORANDO: 12/2017 01/12/2017

01/12/2017

Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 08/11/2017

08/11/2017

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2018-2021.

MEMORANDO: 11/2017 01/11/2017

01/11/2017

Procede com realocação de recurso orçamentário no valor de dotações orçamentárias. Alteração com base no Parágrafo 1º do art. 7º da Lei nº 1.257/2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.191.235,32 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

ATAS 2017 18/10/2017

18/10/2017

Ata da reunião com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar,de Nova Cruz-RN

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