CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado.

Nomeação, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho.

Licença Prêmio, Agente: Denice dos Santos, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Aílton Pereira, Cargo: Secretário Adjunto de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º: CONCEDER a servidora MARISA MARIA MAURÍCIO DE QUEIROZ, Técnica Pedagógica da Educação Infantil, 3 (três) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas para participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil 2024, dos dias 11 a 13 de julho de 2024, na cidade de Natal/RN.

ART. 1º": CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE PORFÍRIO RIBEIRO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desincompatibilização, Agente: Sidney de Macedo Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da Conselheira Tutelar LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 995142, lotada no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar IVANDSON MARQUES MANDU, matrícula nº 111095, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 994855, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Lilian Marinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Marli Basílio da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Silvia Suerda Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Verônica de Fárima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Rosália Alves Paulino, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Goretti Batista de Almeida Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Marli Firmino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação