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Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros
COMISSÃO: 206/2025 19/03/2025 · Coletiva: JANETE ALVES DA SILVA, DENICE DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE FLORENCIO DA COSTA JUNIOR, LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, IRINALDO NUNES DAS NEVES · INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ. DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 792/1998: JANETE ALVES DA SILVA: OCUPA O CARGO DE AGENTE FISCAL, MATRÍCULA Nº 1460, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. DENICE DOS SANTOS: OCUPA O CARGO DE SUPERVISORA, MATRÍCULA Nº 440, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO. CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR: OCUPA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2033, E EXERCERÁ A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO.Acessar DESIGNAR : 205/2025 19/03/2025 · Agente: JOAO MARIA DA COSTA · Cargo: SERVIÇOS EXCEPCIONAL · Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA COSTA, mat. nº1277, para exercer serviços de excepcional relevância na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme determina o Art. 67 da Lei Municipal nº921/2009.Acessar GESTOR DE CONTRATO: 204/2025 18/03/2025 · Coletiva: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, AUGUSTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, GELSON VITOR, LAERCIO DE LIMA PONTES · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestores no Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos ou Instrumentos Substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta.Acessar CONCESSÃO: 203/2025 18/03/2025 · Agente: ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA · Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR · Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.Acessar DESIGNAR : 202/2025 17/03/2025 · Coletiva: GUSTAVO RODRIGUES SILVA DE ARAUJO, PEDRO HENRIQUE MILANÊS FLORÊNCIO, JORGE AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO · Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 201/2025 17/03/2025 · Agente: MARIA DO CARMO BEZERRA TRAJANO · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 200/2025 17/03/2025 · Agente: IASSONARA MARQUES MANDU · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar GRATIFICAÇÃO : 199/2025 14/03/2025 · Agente: LEANDRO BERNARDINO LUIZ · Cargo: PROFESSOR · Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.Acessar NOMEAÇÃO: 197/2025 12/03/2025 · Agente: RUAN HENRIQUE DE ARAUJO · Cargo: COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS · Nomeação, Agente: Ruan Henrique de Araujo, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar NOMEAÇÃO: 196/2025 12/03/2025 · Agente: MARIA JOSE CHACON DE SANTANA ALVES · Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 195/2025 10/03/2025 · Agente: KALINA SOARES GUEDES · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 194/2025 10/03/2025 · Agente: GENIVAL VICENTE JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Nomeação, Agente: Genival Vicente Junior, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar NOMEAÇÃO: 193/2025 10/03/2025 · Agente: HUDSON DE LIMA BARBOSA · Cargo: COORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 192/2025 10/03/2025 · Agente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR · Cargo: SUBCOORDENADOR(A) · Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 191/2025 10/03/2025 · Agente: MARCELLE VANESSA MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SUPERVISOR(A) · Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 190/2025 10/03/2025 · Agente: DANYELLE DAYNNE GOMES LIMA DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE · Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 189/2025 10/03/2025 · Agente: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Exoneração, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar NOMEAÇÃO: 188/2025 10/03/2025 · Agente: JOSE ANTONIO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar REMANEJAMENTO: 186/2025 07/03/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o 'Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD' da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar COMISSÃO: 183/2025 26/02/2025 · Coletiva: ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA, CLAUDIA PATRICIA CALDAS DA SILVA MOURA, TALITA FIGUEREDO DA SILVA ARAUJO, THIAGO DE ARAUJO SILVA · Dispõe sobre a designação de Comissão de Publicização para processamento e julgamento de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Município de Nova Cruz/RN.Acessar SUSPENSÃO DE PORTARIA: 182/2025 26/02/2025 · Agente: GILIARD FAUSTINO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 – GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAR : 181/2025 20/02/2025 · Agente: EDINALVA ARTUR DA SILVA · Cargo: GESTORA LOCAL DO PROGRAMA DO LEITE PORTIGUAR · Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 180/2025 19/02/2025 · Agente: MARIA ROBERTA DA SILVA LAURENTINO · Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 179/2025 18/02/2025 · Agente: LUCAS DE LIMA SILVA · Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar VACÂNCIA DE CARGO: 178/2025 18/02/2025 · Agente: MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 177/2025 17/02/2025 · Coletiva: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, MICARLA DA SILVA PAIVA, SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 176/2025 17/02/2025 · Agente: JEFFERSON ALTINO GOMES · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Jefferson Altino Gomes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar DIÁRIA: 158/2025 13/02/2025 · Agente: JOÃO MARIA FLORENCIO · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO MARIA FLORÊNCIO, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS COM A DEFESA CIVIL NACIONAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE CUITÉ/PBAcessar NOMEAÇÃO: 175/2025 12/02/2025 · Agente: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 174/2025 12/02/2025 · Agente: LAUDICÉLIA VICENTE DA SILVA SANTANA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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