PORTARIA N° 222/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022.

PORTARIA N° 221/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022.

PORTARIA N° 220/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes:

PORTARIA N° 219/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes:

PORTARIA N° 218/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura.

PORTARIA N° 217/2022 – GP

  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem,

PORTARIA N° 213/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Exoneração, Agente: Antônio de Souza, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N° 210/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.

ORTARIA N° 209/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022.

Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública.

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL E DE TEMÁTICAS DE MOBILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF 2021-2024 DA MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TENDO EM VISTA O QUE LHE AUTORIZA A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO EM SEU ART. 87, INCISO XXXIV, RESOLVE: ART. 1º. FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021 – 2024 DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1375/2021, art.37, inciso II.