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Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros
DESIGNAR : 299/2025 31/07/2025 · Agente: THALES TAMARGO CORDEIRO DA COSTA · Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Designar , Agente: Thales Tamargo Cordeiro da Costa, Cargo: Coordenador de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar DESIGNAR : 298/2025 31/07/2025 · Agente: WALTENCI AMARAL DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Designar , Agente: Waltenci Amaral da Silva, Cargo: Supervisor de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 297/2025 28/07/2025 · Agente: NILMA DE FATIMA DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 296/2025 28/07/2025 · Agente: MARIA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR : 295/2025 23/07/2025 · Agente: MARIA JOSE ALVES · Cargo: COORDENADORA · Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.Acessar DESIGNAR : 294/2025 23/07/2025 · Agente: MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA · Cargo: COORDENADOR(A) · Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 293/2025 17/07/2025 · Agente: JOAO MARIA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.Acessar DESIGNAR : 293/2025 17/07/2025 · Agente: JOAO MARIA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III · Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 – Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 292/2025 15/07/2025 · Agente: GIULIANA JESSICA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III · Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III – CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 291/2025 15/07/2025 · Agente: SIDNEY DE MACEDO LIMA · Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS · Art. 1º. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor SIDNEY DE MACEDO LIMA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 1830, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 a 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de julho de 2025 a 13 de outubro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 290/2025 10/07/2025 · Agente: JEANE BRITO FRANÇA SILVA · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar LICENÇA PRÊMIO: 289/2025 09/07/2025 · Agente: SEBASTIANA BATISTA DE ALMEIDA AZEVEDO · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 288/2025 07/07/2025 · Agente: MARCIO PEREIRA ALVES · Cargo: COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA · Exoneração, Agente: Marcio Pereira Alves, Cargo: Coordenador de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços UrbanosAcessar DIÁRIA: 287/2025 07/07/2025 · Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1º. CONCEDER ao servidor GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.Acessar DIÁRIA: 286/2025 07/07/2025 · Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA · Art. 1º. CONCEDER à servidora TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, Coordenadora Pedagógica, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.Acessar DIÁRIA: 285/2025 07/07/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, Secretária Municipal de Educação, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.Acessar REMANEJAMENTO: 282/2025 03/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 284/2025 02/07/2025 · Agente: LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 283/2025 02/07/2025 · Agente: DARI PEDRO DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.Acessar REMANEJAMENTO: 281/2025 01/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 280/2025 30/06/2025 · Agente: IRINALDO NUNES DAS NEVES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 279/2025 30/06/2025 · Agente: MARIA DE FATIMA GENUINO BORGES DOS SANTOS · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Bezerra da Silva Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: 278/2025 23/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o prazo para encaminhamento das prestações de contas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como sobre a rotina de funcionamento da Comissão de Acompanhamento das Parcerias celebradas com o Município de Nova Cruz/RN.Acessar DIÁRIA: 277/2025 16/06/2025 · Agente: DARI PEDRO DA COSTA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 17 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 276/2025 13/06/2025 · Agente: ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Art. 1º. CONCEDER a servidora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, dos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 275/2025 13/06/2025 · Agente: ELIANE MARIANO DE FREITAS LIMA · Cargo: TELEFONISTA · Licença Prêmio, Agente: Eliane Mariano de Freitas Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos HumanosAcessar COMISSÃO – INVESTIGAÇÃO DISCIPLINAR: 274/2025 13/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Art. 1º. DETERMINAR à comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito desta Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, que promova a abertura de PROCEDIMENTO com vistas a apurar suposta situação de desvio de função do servidor referenciado no documento 6957884 do IC nº 04.23.2166.0000017/2023-05 – MPRN.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 273/2025 10/06/2025 · Agente: MARINALVA DE LIMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 271/2025 09/06/2025 · Agente: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA · Cargo: PROFESSORA · Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar REMANEJAMENTO: 270/2025 04/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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