Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP.

Nomeação, Agente: Gilmar Amador, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Prorrogação , Agente: Walteíze Amaral da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CPF n° 393.129.684-01, matrícula n° 1072, gratificação de 90% do seu salário base, conforme determina o Art. 67 da Lei n° 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE FLORÊNCIO DA COSTA JUNIOR, CPF nº 016.598.964-52, Mat. 2033, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de SUPERVISOR DE RECURSOS na Secretaria Municipal de Administração, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 921/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Pedro Soares da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretaria da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo de sindicância nº 001/2024 (apura responsabilidade de possíveis infratores referente ao veículo FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0, PLACA QGP6C35), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos).

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º. Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL a Servidora Municipal EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula n.º 1478, cargo de Professora NII-E, no cargo de Professora NII-F. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Licença Prêmio, Agente: Maria Eunice da Costa Santos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Art. 1º - O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2024 obedecerá aos seguintes prazos: cota única em 29/03/2024, primeira parcela em 29/03/2024, segunda parcela em 30/04/2024, terceira parcela em 31/05/2024, quarta parcela em 28/06/2024, quinta parcela em 31/07/2024, e sexta parcela em 30/08/2024.

Prorrogação , Agente: Ana Cláudia Vicente da Fonseca Medeiros, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARE S E SUPLENTES PARA A NOVA COMPOSIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN - GESTÃO 10/01/2024 A 09/01/2028.

Nomeação, Agente: Damião Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marcele da Silva de Lima Bezerril, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Costa de Araújo, Cargo: Subcoordenador de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer

Licença Prêmio, Agente: Marinalva de Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: José Evaldo Barbosa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Art. 1°. EXONERAR o servidor TULIO BRUNO DE MELO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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