SANCIONO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., QUE PASSA A SER LEI Nº 1.481/2025.
Projeto de Lei nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo que, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, que passa a ser Lei nº 1.465/2024.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.060.828,63, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 575.943,11, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.845.305,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.485,93, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 962.969,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.801,30, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 401.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.497.188,26 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 719.517,99 , para os fins que especifica e dá outras providências.
