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Lista de publicações Foram encontrados 378 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 10:57:42

PROJETO DE LEI: 01/2025 - PROJETO DE LEI 21/02/2025

21/02/2025

SANCIONO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE, “DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, QUE PASSA A SER LEI Nº 1.481/2025.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 217/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 13/06/2023

13/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.060.828,63, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 218/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 13/06/2023

13/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 575.943,11, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 167/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/06/2023

01/06/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 168/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/06/2023

01/06/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 165/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 04/05/2023

04/05/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 166/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 04/05/2023

04/05/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 211/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 02/05/2023

02/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.845.305,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 213/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 02/05/2023

02/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.485,93, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 195/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 962.969,19, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 210/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 03/04/2023

03/04/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.801,30, para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 128/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 03/04/2023

03/04/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 193/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 401.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 194/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 83/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 84/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 85/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 86/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 01/03/2023

01/03/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 191/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 09/02/2023

09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.497.188,26 , para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: DECRETO 192/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 09/02/2023

09/02/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 719.517,99 , para os fins que especifica e dá outras providências.

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: PORTARIA 33/2023 - CRÉDITOS ADICIONAIS 26/01/2023

26/01/2023

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

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