Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo ATRICON Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros
NOMEAÇÃO: 17/2025 02/01/2025 · Agente: MATHEUS JAQUES DA COSTA · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar NOMEAÇÃO: 16/2025 02/01/2025 · Agente: HELOISA MARIA SANTOS ALVES · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar NOMEAÇÃO: 15/2025 02/01/2025 · Agente: KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR · Cargo: CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL · Nomeação, Agente: Kleber Gentil de Araújo Junior, Cargo: Controlador Geral Municipal, Secretaria: Controladoria GeralAcessar NOMEAÇÃO: 14/2025 02/01/2025 · Agente: MARCOS ROBERTO PEREIRA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Art. 1°. NOMEAR o senhor MARCOS ROBERTO PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 13/2025 02/01/2025 · Agente: DANIEL ARAUJO DA FONSECA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER · Art. 1°. NOMEAR o senhor DANIEL ARAÚJO DA FONSECA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 12/2025 02/01/2025 · Agente: FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO · Art. 1°. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 11/2025 02/01/2025 · Agente: ALISSON ALVES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Art. 1°. NOMEAR o senhor ÁLISSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 10/2025 02/01/2025 · Agente: DENYS DEQUES ALVES · Cargo: PROCURADOR GERAL · Art. 1°. NOMEAR o senhor DENYS DEQUES ALVES, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 09/2025 02/01/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 08/2025 02/01/2025 · Agente: ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 07/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura- CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 06/2025 02/01/2025 · Agente: VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Art. 1°. NOMEAR o senhor VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 05/2025 02/01/2025 · Agente: THIAGO ARAUJO DE CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO · Art. 1°. NOMEAR o senhor THIAGO ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 04/2025 02/01/2025 · Agente: VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · Art. 1°. NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025 · Agente: WANDERSON SILVA AZEVEDO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Art. 1°. NOMEAR o senhor WANDERSON SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 02/2025 02/01/2025 · Agente: EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2025 02/01/2025 · Agente: ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar TLF: 190/2024 26/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ART. 1º - O VENCIMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - TLF E DEMAIS TAXAS QUE TENHAM COMO FATO GERADOR O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E QUE SEJAM LANÇADAS ORDINARIAMENTE DE OFÍCIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, OBEDECERÁ AO SEGUINTE CALENDÁRIO: A) 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA COTA ÚNICA; ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar COMISSÃO: 189/2024 17/12/2024 · Coletiva: MICARLA DA SILVA PAIVA, ROMILDO BARBOSA DA SILVA, VITOR DA SILVA OLIVEIRA · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 188/2024 16/12/2024 · Agente: ELIANA GOMES DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL III · Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR : 187/2024 02/12/2024 · Agente: JOSE VALTISON DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar SUSPENSÃO: 186/2024 02/12/2024 · Agente: MARIA APARECIDA DA ROCHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º: SUSPENDER A PEDIDO, A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar EXONERAÇÃO: 185/2024 29/11/2024 · Agente: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · Exoneração, Agente: André Luiz Alves dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar REMANEJAMENTO: 172/2024 08/11/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar COMISSÃO: 184/2024 04/11/2024 · Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA LUCIA PEREIRA · ART. 1º: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN: A) PRESIDENTE: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO – MATRÍCULA Nº 1167 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; B) MEMBRO: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA – MATRÍCULA Nº 1885 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C) MEMBRO: MARIA LÚCIA PEREIRA – MATRÍCULA Nº 1966 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 2º: A COMISSÃO DEVERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR RIGOROSAMENTE A EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, QUE SERÁ CONDUZIDO INTEGRALMENTE POR INSTITUIÇÃO JURÍDICA CONTRATADA PARA ESTE FIM, EM TODAS AS SUAS ETAPAS. ART. 3º: FICA DESIGNADA A EMPRESA FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.740.976/0001-27, COMO A BANCA ORGANIZADORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO PELA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 300901/2024, FIRMADO EM 30/09/2024, DE ACORDO COM ART. 2º, § 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2024. ART. 4º: ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 181/2024 04/11/2024 · Agente: MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 180/2024 31/10/2024 · Agente: FLAVIO CESAR NOGUEIRA · Cargo: PREFEITO · ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar PROMOÇÃO FUNCIONAL: 179/2024 24/10/2024 · Coletiva: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, FRANCINALDO SOARES, JOILTON GALDINO DA COSTA, MARIA APARECIDA AMARO GOMES, ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, REGIA MARIA DA SILVA, SERGIO DA SILVA GOMES, THALITA DA SILVA CARDOSO, VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, ROSA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, JOSE FABIO SILVA, JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, MARIA VERONICA JULIAO, MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, R · CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:Acessar NOMEAÇÃO: 178/2024 22/10/2024 · Coletiva: EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, WANDERSON SILVA AZEVEDO, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, ANDRESSA DE SOUSA MARIANO, DENYS DEQUES ALVES, MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO, ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, GENILSON ALVES · NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 177/2024 21/10/2024 · Agente: JOSE FRANCISCO BEZERRA · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON