Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo ATRICON Diamante 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 1172 registros
NOMEAÇÃO: 51/2025 08/01/2025 · Agente: JOSE JULIO DA SILVA FONSECA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · Nomeação, Agente: José Júlio da Silva Fonseca, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 50/2025 07/01/2025 · Agente: MARCELINO RODRIGUES DA COSTA · Cargo: CONDUTOR DE AMBULÂNCIA · Exoneração, Agente: Marcelino Rodrigues da Costa, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 49/2025 07/01/2025 · Agente: JANINE CONCEICAO DE ARAUJO E SILVA · Cargo: PSICÓLOGA · Exoneração, Agente: Janine Conceição de Araújo e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 48/2025 07/01/2025 · Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO · Cargo: COORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA · Nomeação, Agente: Terezinha Silva Costa Januário, Cargo: Coordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 47/2025 07/01/2025 · Agente: JOSE RONALDO PRIMO · Cargo: COORDENADOR · Nomeação, Agente: José Ronaldo Primo, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 46/2025 07/01/2025 · Agente: ROSE GRAZIELA DE MELO NUNES · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · Nomeação, Agente: Rose Graziela de Melo Nunes, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 45/2025 07/01/2025 · Agente: ROGERIO FELIPE DE LIMA · Cargo: COORDENADOR · Nomeação, Agente: Rogério Felipe de Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 44/2025 07/01/2025 · Agente: KALEB NUNES LEITE · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · Nomeação, Agente: Kaleb Nunes Leite, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 43/2025 07/01/2025 · Agente: IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO · Cargo: SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Nomeação, Agente: Ivoneide Maria do Nascimento, Cargo: Subcoordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 42/2025 07/01/2025 · Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · Nomeação, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 41/2025 07/01/2025 · Agente: DYUANA MARIA SOARES DA COSTA · Cargo: COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL · Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 40/2025 07/01/2025 · Agente: CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADORA DE PROMOÇÃO PEDAGÓGICA · Nomeação, Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 39/2025 07/01/2025 · Agente: ANGELA NASCIMENTO DE LIMA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · Nomeação, Agente: Ângela Nascimento de Lima, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 38/2025 07/01/2025 · Agente: ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Nomeação, Agente: Ana Isabel Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 37/2025 07/01/2025 · Agente: ADAILKA DE OLIVEIRA MENDONÇA DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · Nomeação, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar REMANEJAMENTO: 184/2025 06/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD" DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO : 31/2025 06/01/2025 · Agente: MILTON DA COSTA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar PRORROGAÇÃO : 30/2025 06/01/2025 · Agente: ERIVAN JORGE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 29/2025 06/01/2025 · Agente: MARCONI BARBOSA DE LIMA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 28/2025 06/01/2025 · Agente: ROBERIO DA COSTA SILVA · Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS · Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 27/2025 06/01/2025 · Agente: JOSE HUMBERTO MARTINS DO VALE FILHO · Cargo: SUBCOORDENADOR DE COMPRAS E CONTRATOS · Nomeação, Agente: Jose Humberto Martins do Vale Filho, Cargo: Subcoordenador de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 26/2025 06/01/2025 · Agente: KLEBESON BATISTA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete CivilAcessar COMISSÃO: 25/2025 06/01/2025 · Coletiva: SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, VITOR DA SILVA OLIVEIRA, MICARLA DA SILVA PAIVA · “Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos de Contratação Direta, Processos de Licitações e Contratações no âmbito do Município de Nova Cruz/RN nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como legislação pertinente, em atendimento ao normatizado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 1.426/2023 e pelo Decreto Municipal nº 228/2023, de 01 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do agente de contratação; CONSIDERANDO a necessidade de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, o Poder Executivo Municipal possa dar efetividade às normas contidas na Lei nº 14.133, de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como quanto à utilização de todas as regras e procedimentos que permitam a contratação direta: RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.331/2021, os servidores públicos municipais abaixo nominados para que exerçam a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO: I – SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula nº 0991599, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras §1º - Cabe ao Agente de Contratação a condução e elaboração dos processos licitatórios na modalidade Concorrência, processos de Contratação Direta, (Dispensa de Licitação e Inexigibilidade), Convênios e Termos de Cooperação. §2º - Cabe ao Agente de Contratação, por ocasião dos processos licitatórios na modalidade Pregão, o desempenho das atribuições de Pregoeiro(a). Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem atribuições de equipe de apoio, auxiliando em conjunto ou isoladamente os Agentes de Contratação na condução dos processos licitatórios e de contratação direta: I - Membro: VITOR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0993336, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. II - Membro: MICARLA DA SILVA PAIVA, Matrícula nº 0991027, com lotação na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 24/2025 06/01/2025 · Agente: SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: COORDENADOR · Art. 1°. NOMEAR o senhor SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos – CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 23/2025 06/01/2025 · Agente: VITOR DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR · Art. 1°. NOMEAR o senhor VITOR DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Compras e Contratos – CC6, Cargo de Confiança Nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 22/2025 06/01/2025 · Agente: MICARLA DA SILVA PAIVA · Cargo: SUPERVISOR(A) · Art. 1°. NOMEAR a senhora MICARLA DA SILVA PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Licitações, Contratos e Compras – CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 21/2025 06/01/2025 · Agente: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar NOMEAÇÃO: 20/2025 06/01/2025 · Agente: ALISON MURILO SOUZA RAMOS · Cargo: SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS · Nomeação, Agente: Alison Murilo Souza Ramos, Cargo: Supervisão de Programação Orçamentária, Controle Contábil e Empenhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar NOMEAÇÃO: 19/2025 06/01/2025 · Agente: GERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA · Cargo: SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE CONTÁBIL E EMPENHOS · Nomeação, Agente: Geralda da Silva de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle OrçamentárioAcessar COMISSÃO: 18/2025 02/01/2025 · Coletiva: MATHEUS JAQUES DA COSTA, HELOISA MARIA SANTOS ALVES, EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, WUNDERLICH MARINHO BARBOSA · NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON