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DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 118/2024 20/06/2024 · Agente: GILIARD FAUSTINO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.Acessar PROMOÇÃO FUNCIONAL: 117/2024 19/06/2024 · Coletiva: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, BRAZ FAUSTINO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, DALRIENE MARQUES, EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, FLAVIO SOARES BENTO, GEONAR FERNANDES TRINDADE, ISLANY MARIA MOREIRA SOARES, JOAO XAVIER JUNIOR, KAMILA ALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA · CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:Acessar REMANEJAMENTO: 121/2024 12/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 116/2024 12/06/2024 · Agente: SIMONE DE LIMA MELO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 115/2024 11/06/2024 · Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO FINANCEIRO · ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, TÉCNICO FINANCEIRO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 114/2024 11/06/2024 · Agente: ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: COORDENADORA · ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RNAcessar DIÁRIA: 113/2024 11/06/2024 · Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RNAcessar DIÁRIA: 112/2024 11/06/2024 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · ART. 1º. FIXAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO '1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES', A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.Acessar VACÂNCIA DE CARGO: 111/2024 07/06/2024 · Agente: JADSON EVARISTO DA SILVA FRABRICIO · Cargo: ADVOGADO · Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar DIÁRIA: 110/2024 06/06/2024 · Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · "ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.Acessar DIÁRIA: 109/2024 06/06/2024 · Agente: EDINALVA ARTUR DA SILVA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL · ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA EDINALVA ARTUR DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.Acessar DIÁRIA: 108/2024 06/06/2024 · Agente: IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIA DOS CONSELHOS · ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.Acessar DIÁRIA: 107/2024 06/06/2024 · Agente: ENEAS VICTOR FILHO · Cargo: NUTRICIONISTA · ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.Acessar PRORROGAÇÃO : 106/2024 06/06/2024 · Agente: SANDRO DE LIMA MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula nº 1518, cargo de A.S.G., para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2026.Acessar PRORROGAÇÃO : 105/2024 06/06/2024 · Agente: JULIANA SOARES MOREIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 104/2024 05/06/2024 · Agente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA TORRES · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 103/2024 03/06/2024 · Agente: MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 102/2024 03/06/2024 · Agente: NEISA SOARES NETO SANTANA · Cargo: PROFESSORA · Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 101/2024 03/06/2024 · Agente: GERSON ALVES MARCOLINO · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 100/2024 03/06/2024 · Agente: LUCIANO ALVES DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 99/2024 03/06/2024 · Agente: ELIETE AVELINO DE MOURA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 98/2024 03/06/2024 · Agente: JOANA DARC DA SILVA LAZARO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 97/2024 17/05/2024 · Agente: ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.Acessar DIÁRIA: 96/2024 17/05/2024 · Agente: FLAVIO CESAR NOGUEIRA · Cargo: PREFEITO · ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 95/2024 14/05/2024 · Agente: HELENA GOMES DA SILVA MORAIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar VACÂNCIA DE CARGO: 94/2024 09/05/2024 · Agente: EDSON FREIRE DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008.Acessar VACÂNCIA DE CARGO: 93/2024 09/05/2024 · Agente: CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.Acessar DIÁRIA: 92/2024 07/05/2024 · Agente: ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) · ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.Acessar DIÁRIA: 91/2024 07/05/2024 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DEAcessar LICENÇA PRÊMIO: 90/2024 02/05/2024 · Agente: MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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