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Nota de Repúdio

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Diário oficial

São designados representantes administrativos como responsáveis pela divulgação das informações pertinentes a cada Poder.

Diário: 2674/2024
data: 30/04/2024

81

Quantidade de diários
no ultimo exercício

2.080

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia [...]

EXONERAÇÃO: 68/2024 - 05/04/2024

EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de març [...]

NOMEAÇÃO: 53/2024 - 01/03/2024

Art. 1°. NOMEAR o senhor FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2°. Esta Portaria entra em vig [...]

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DIÁRIA: 154/2023 - 24/04/2023

Concede ao Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Motorista, 1 (uma) diária, para custerar despesas para participar do Treinamento/Capacitação dos Servidores da Inspeção Escolar - SOINSPE, que acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, na cidade de [...]

DIÁRIA: 153/2023 - 24/04/2023

Concede a Servidora Karla Simone de Lima, Técnica de Inspeção Escolar, 1 (uma) diária, para custerar despesas para participar do Treinamento/Capacitação dos Servidores da Inspeção Escolar - SOINSPE, que acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, na [...]

DIÁRIA: 152/2023 - 24/04/2023

Concede ao Servidor Sérgio Alessandro de Almeida Bezerra, Técnica de Inspeção Escolar, 1 (uma) diária, para custerar despesas para participar do Treinamento/Capacitação dos Servidores da Inspeção Escolar - SOINSPE, que acontecerá nos dias 25 e 26 de [...]

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LEI MUNICIPAL: 1427/2023 - 04/04/2023

DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1426/2023 - 27/03/2023

LEI Nº 1.426/2023 "FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA C [...]

LEI MUNICIPAL: 1425/2023 - 14/03/2023

LEI Nº 1.425/2023 "DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO: 208/2023 - 27/03/2023

DECRETO Nº 208/2023 REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 207/2023 - 27/03/2023

DECRETO Nº 207/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E SOCIEDADES COOPERATIVAS [...]

DECRETO: 206/2023 - 27/03/2023

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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