A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2025, até a presente data (22 de maio de 2025), não existiram servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários desta administração pública municipal. Esta declaração é prestada em conformidade com os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta declaração tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua emissão, vencendo em 18 de novembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2024 não existiram servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários desta administração pública municipal. Esta declaração é prestada em conformidade com os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não existiram servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários desta administração pública municipal. Esta declaração é prestada em conformidade com os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022 não existiram servidores com status de terceirizados no quadro de funcionários desta administração pública municipal. Esta declaração é prestada em conformidade com os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2021, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação.

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2020, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à Informação.