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COMISSÃO: 313/2025 15/08/2025

15/08/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial e de Temáticas de Mobilização, Sistematização e Divulgação, pelos Direitos da Infância e da Adolescência do [...]

EXONERAÇÃO: 312/2025 14/08/2025

14/08/2025

Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LICENÇA PRÊMIO: 309/2025 12/08/2025

12/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Luiz Antonio Ramalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

DIÁRIA: 311/2025 12/08/2025

12/08/2025

Diária, Agente: Ivandson Marques Mandu, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 310/2025 12/08/2025

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Diária, Agente: Dari Pedro da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 287/2025 07/07/2025

07/07/2025

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LEI MUNICIPAL: 1495/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, COMO "PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO – MARIA DA SALETE COSTA ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI COMPLEMENTAR: 1494/2025 28/08/2025NOVO

28/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PARA ATUALIZAR OS CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMEN [...]

LEI MUNICIPAL: 1493/2025 26/08/2025

26/08/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 335/2025 07/08/2025

07/08/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN.

DECRETO: 327/2025 18/06/2025

18/06/2025

Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de jun [...]

DECRETO: 320/2025 29/04/2025

29/04/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal n° 260/2022.

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