A Prefeitura Municipal de Nova Cruz declara, para os devidos fins, que até a presente data (22 de maio de 2025), não houve registro de aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Esta informação está de acordo com o item 8.7 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Ciclo 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que recomenda a divulgação da relação de fornecedores sancionados administrativamente, conforme os incisos III e IV do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz declara, para os devidos fins, que no exercício de 2024 não houve registro de aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Tal informação está em conformidade com o item 8.7 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Ciclo 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que recomenda a divulgação da relação de licitantes e contratados sancionados nos termos dos incisos III e IV do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Reforçamos o compromisso da gestão com a transparência, a ética nas contratações públicas e a disponibilização de informações que promovam o controle social.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz declara, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não houve registro de aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Esta informação atende ao disposto no item 8.7 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Ciclo 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que recomenda a divulgação da relação de fornecedores sancionados com base nos incisos III e IV do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz declara, para os devidos fins, que no exercício de 2022 não houve registro de aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Esta informação está em conformidade com o disposto no item 8.7 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Ciclo 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que trata da divulgação da relação de fornecedores e contratados sancionados com base nos incisos III e IV do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.