Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em atendimento ao critério 19.2 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Edição 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, que no exercício de 2023 não houve, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, fila de espera por vagas em creches e/ou pré-escolas da rede municipal de ensino.

Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em atendimento ao critério 19.2 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Edição 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, que no exercício de 2022 não houve, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, fila de espera por vagas em creches e/ou pré-escolas da rede municipal de ensino.

Até o momento, não há lista de espera nas creches municipais, mas caso venha a surgir, a recomendação aos gestores escolares é que priorizem as crianças residentes no bairro que está inserida, crianças com deficiência, em situação de vulnerabilidade social e beneficiários de programas socias Caso venha a surgir, será divulgada na página eletrônica oficial do município, nas redes socais das respectivas creches e na Secretaria Municipal de Educação.