Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 64981/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473400

Número do instrumento: 950076

Vigência: 03/12/2026

Data da publicação: 26/12/2023

Data da celebração: 20/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Responsável: ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Responsável: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
PACTUADA
R$ 238.750,00

Informações do objeto

O convênio tem como finalidade a reforma do Centro de Convivência no município de Nova Cruz/RN, visando à melhoria da infraestrutura dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a proteção social básica à população em situação de vulnerabilidade.

Justificativa

A reforma do Centro de Convivência é essencial para garantir condições adequadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a rede de proteção básica do SUAS e promovendo inclusão, dignidade e acesso a serviços socioassistenciais de qualidade.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados conforme o Plano de Trabalho aprovado, priorizando a execução das etapas da reforma do Centro de Convivência, com desembolsos programados de acordo com o cronograma físico-financeiro, garantindo a correta utilização dos valores repassados e da contrapartida municipal.

Metas

A meta principal é realizar a reforma completa do Centro de Convivência, incluindo melhorias na estrutura física, acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços. As especificações envolvem adequações de ambientes para atividades socioassistenciais, aquisição de materiais e serviços necessários, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado no Plano de Trabalho.

Informações do andamento
  • DATA: 20/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE Nm 9500762023MDASCFCAIXA PDF 389KB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PDF 3MB
   

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