Informações do objeto

O presente convênio tem por objeto a execução do projeto “Prefeitura de Nova Cruz Formação Cidadã”, desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com apoio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e financiamento da Prefeitura Municipal de Nova Cruz. A iniciativa visa promover a qualificação profissional de cidadãos e servidores públicos do município, por meio da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e palestras voltadas ao desenvolvimento de competências essenciais para o ingresso no mercado de trabalho e para a melhoria dos serviços públicos. O projeto contempla ações educativas, formativas e de orientação profissional, estruturadas para atender às demandas sociais e econômicas locais, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, da empregabilidade e da eficiência administrativa.

Justificativa

A execução do projeto “Prefeitura de Nova Cruz Formação Cidad㔠justifica-se diante do cenário socioeconômico atual, marcado por desafios persistentes relacionados ao desemprego, à baixa qualificação profissional e à necessidade de aprimoramento contínuo dos serviços públicos. Dados recentes do IBGE apontam que, mesmo com avanços, o país ainda enfrenta índices significativos de desocupação, especialmente entre jovens e trabalhadores com menor escolaridade. No Rio Grande do Norte, a taxa anual de desemprego permanece acima da média nacional, evidenciando a urgência de políticas públicas voltadas à formação profissional. Nesse contexto, o IFRN, instituição reconhecida pela excelência na educação profissional e tecnológica, apresenta-se como parceiro estratégico para ampliar oportunidades de capacitação e inclusão produtiva. A parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Cruz possibilita a oferta de cursos e palestras que atendem diretamente às necessidades da população local, fortalecendo a empregabilidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Além disso, a capacitação de servidores públicos promove a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, reforçando o compromisso com a eficiência, a transparência e a gestão pública moderna. Assim, o convênio representa uma ação concreta de promoção da cidadania, inclusão social e desenvolvimento humano, alinhada às diretrizes nacionais de trabalho decente, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às políticas públicas de educação profissional.

Plano de aplicação

O plano de aplicação dos recursos prevê o investimento total de R$ 187.111,11, destinados à execução integral do projeto. Os valores serão aplicados em bolsas para pesquisadores, coordenadores, assistentes administrativos e monitores, aquisição de equipamentos essenciais às atividades formativas, além de despesas administrativas e operacionais necessárias à gestão do convênio.

A distribuição dos recursos foi planejada de forma estratégica para garantir a eficiência e a sustentabilidade das ações. A maior parte do orçamento é destinada ao pagamento de bolsas, assegurando a participação de profissionais qualificados na execução dos cursos e palestras. Outra parcela relevante é destinada à aquisição de equipamentos, como smart TV, notebook, kit de videoconferência e materiais de apoio, que serão incorporados ao patrimônio do IFRN e utilizados para fortalecer a infraestrutura educacional.

O desembolso ocorrerá em 24 parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, garantindo previsibilidade e continuidade das atividades. A gestão financeira será realizada pela FUNCERN, observando rigorosamente as normas legais, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Metas

As metas estabelecidas no convênio foram estruturadas para garantir resultados mensuráveis e impacto social efetivo. A primeira meta consiste em capacitar 1.000 cidadãos nova-cruzenses por meio de cursos FIC de 60 horas e palestras temáticas sobre empregabilidade, elaboração de currículos, entrevistas de emprego, estágio e aprendizagem profissional. Essa meta busca ampliar a qualificação da população, fortalecendo sua inserção no mercado de trabalho e contribuindo para a geração de renda e autonomia.

A segunda meta prevê a capacitação de 100 servidores públicos municipais por meio de cursos FIC de 30 horas, voltados ao aprimoramento das práticas administrativas e ao desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais. Essa ação visa elevar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, promovendo maior eficiência, profissionalismo e atendimento humanizado à população.

Ambas as metas serão executadas ao longo de 24 meses, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, garantindo equidade no acesso às ações formativas e ampliando o alcance social do projeto.