| 11/04/2025 |
PORTARIA Nº 234/2025 |
Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para atuação no quadriênio 2025 a 2029. |
|
| 11/08/2023 |
PORTARIA Nº 235/2023 |
Nomear os Representantes, listados abaixo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para atuação no Município, no quadriênio 2021 a 2025, em substituição dos respectivos representantes contidos na Portaria n° 226/2021 GP, de 15 de março de 2021, ficando mantido os demais. |
|
| 13/09/2022 |
LEI Nº 1410/2022 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - CAE |
|
| 15/03/2021 |
PORTARIA Nº 226/2021 |
Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para atuação no município no quadriênio 2021 a 2025. |
|
| 28/02/2020 |
PORTARIA Nº 49/2020 |
Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para atuação no município no período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021 |
|
| 05/09/1995 |
LEI Nº 750/1995 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
