SANCIONO O PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, O SETEMBRO VERDE, DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A SER LEI Nº 1.498/2025.
25/09/2025 5