CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1167, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araújo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. Conceder Cessão a Servidora Érika Anizabelle Alves da Trindade Lima, Mat. Nº 1950, Secretária Escolar, Lotada Na Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Cruz/rn - Dpe/rn, Com Ônus para o Órgão Cedente, Por Um Período de 02 (dois) Anos.
Licença Prêmio, Agente: Maria do Carmo Bezerra Trajano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEANDRO BERNARDINO LUIZ, matrícula nº 1660/1, cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento.
Nomeação, Agente: Maria José Chacon de Santana Alves, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria nº 155/2023 GP, que concede Licença para tratar de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor GILIARD FAUSTINO DA SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula nº 1958, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Maria Roberta da Silva Laurentino, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas de Lima Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ASEVEDO, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Laudicélia Vicente da Silva Santana, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josinalva Borges de Morais, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iris de Fatima da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosalva Marques Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edjane Cordeiro da Silva, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edilene Gomes da Silva, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosa Xavier de Souza Bernardo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helierba Mascena Santos Frazão de Melo, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tayse Katia Soares Araujo Dantas, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Girlene Pereira de Lima Moreira, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rejane Laurentino de Albuquerque, Cargo: Vice-diretora Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
