Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Assistente Social, 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para fazer face com as despesas para participar da Capacitação da Metodologia de Cuidados no Desenvolvimento da Criança para Supervisores do Programa Criança Feliz, que acontecerá nos dias 28 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, na cidade de Natal - RN.

Art. 1°. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO GUEDES LIMA, Motorista da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.

Art. 1°. CONCEDER a servidora IZABELLE CHRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, Mobilizadora do NUCA, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021-2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.

Art. 1°. CONCEDER a servidora CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, Mobilizadora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021- 2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN.

Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA ROSIMEIRE DA SILVA, Articuladora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF/RN – Edição 2021- 2024, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, na cidade de Natal - RN

PORTARIA N° 223/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença para tratar de interesse particular, a servidora JANINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO E SILVA, PSICÓLOGA, matrícula nº 2011, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no período de 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2022 à 25 de janeiro de 2023.

Art. 1°. EXONERAR a servidora RONARA AUGUSTA DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenadora – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR o servidor DARI PEDRO DA COSTA, Mat.1253, para exercer serviços de excepcional relevância no Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o Art.67 da Lei Municipal n°921/2009

Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade.

Encontro Reginal: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade.

CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDU, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE

CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face as despesas com hospedagem e alimentação para participar do 8° (oitavo) Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de maio de 2022, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – PE

Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiros(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2021/2023.

NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.