Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º. CONCEDER a ALANY RIBEIRO DA SILVA, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de viagem à Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 22 a 24 de abril de 2025.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 – GP; 213/2025 – GP; 214/2025 – GP; 215/2025 – GP; 216/2025 – GP; 217/2025 – GP; 218/2025 – GP e 219/2025 – GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.

ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. CONCEDER à servidora LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas para averiguar situação de menor internada na Maternidade Januário Cicco, solicitado pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente, no dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN.

ART. 1º. CONCEDER AO MOTORISTA DARI PEDRO DA COSTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA AVERIGUAR SITUAÇÃO DE MENOR INTERNADA NA MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO, SOLICITADO PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor OFTON CARLOS CRIZANTO, matrícula nº 2604, Secretário Escolar, cedido pela prefeitura municipal de Canguaretama/RN, sem ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, cargo de Assessor de Gabinete – CC5, lotado no Gabinete Civil, por um período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Nomeação, Agente: Áquila Sunai de Moraes Pontes, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Danillo Felix de Souza, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Antônio Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. Nomear o senhor José Antonio da Silva, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias do titular Ivandson Marques Mandu, pelo período de 30 dias (11 de janeiro de 2025 à 11 de fevereiro de 2025). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 11 de janeiro de 2025.

Nomeação, Agente: Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Maria José Soares Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva. Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 – GP. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da Conselheira Tutelar LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 995142, lotada no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar IVANDSON MARQUES MANDU, matrícula nº 111095, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 994855, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

VIAGEM PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL COM UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR