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LICENÇA PRÊMIO: 116/2024 12/06/2024

12/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SIMONE DE LIMA MELO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

DIÁRIA: 115/2024 11/06/2024

11/06/2024

1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades, no dia 12 de junho de 2024, na cidade de Natal/RN.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO FINANCEIRO

DIÁRIA: 114/2024 11/06/2024

11/06/2024

1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE

Agente: ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA

Cargo: COORDENADORA

DIÁRIA: 113/2024 11/06/2024

11/06/2024

1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades

Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2024 11/06/2024

11/06/2024

1° Encontro de Dirigentes de Educação da Região Nordeste/PDDE e Ações integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidades

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO : 79/2024 17/04/2024

17/04/2024

Prorrogação , Agente: Juciane Ambrósio Silva Damasceno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 154/2023 24/04/2023

24/04/2023

A participação do Servidor Gilson Ricardo Cardoso da Silva é relevante para melhorar o suporte logístico durante as atividades de inspeção nas escolas e possibilitar um transporte mais eficiente dos servidores. A capacitação é estratégica para assegurar o cumprimento das diretrizes educacionais e otimizar o uso dos recursos públicos na área educacional.

Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 153/2023 24/04/2023

24/04/2023

A capacitação visa aprimorar as práticas de inspeção nas escolas, assegurando a qualidade da educação no município. A participação da servidora é relevante para aperfeiçoar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e contribuir para a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas unidades educacionais. O investimento na capacitação reflete o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua da educação e a valorização dos servidores.

Agente: KARLA SIMONE DE LIMA

Cargo: TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 152/2023 24/04/2023

24/04/2023

O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores.

Agente: SÉRGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA

Cargo: TÉCNICA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 151/2023 24/04/2023

24/04/2023

O treinamento visa aprimorar a atuação da Inspeção Escolar, garantindo a qualidade da educação no município. A participação do servidor é essencial para aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer a equipe e a eficiência das atividades de fiscalização e acompanhamento pedagógico nas escolas. O investimento na capacitação demonstra o compromisso da administração com a excelência na educação e o desenvolvimento profissional dos servidores.

Agente: RODRIGO MENDONÇA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

DIÁRIA: 124/2023 03/04/2023

03/04/2023

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

Agente: NAYARA MOREIRA DE MENDONÇA

Cargo: TÉCNICA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 123/2023 03/04/2023

03/04/2023

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

Agente: CLAUDETE CLAUDIANO DA SILVA

Cargo: TÉCNICA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 122/2023 03/04/2023

03/04/2023

A presença da servidora no Fórum é de extrema relevância, pois o evento tem como objetivo promover o empreendedorismo no contexto educacional, capacitar os profissionais da área e compartilhar boas práticas pedagógicas. A participação de Nayara Moreira de Mendonça no Fórum possibilitará a aquisição de conhecimentos e ferramentas para fomentar o espírito empreendedor entre os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. A concessão da meia diária visa valorizar a participação da servidora no evento, reconhecendo seu empenho em contribuir para a melhoria da educação e a formação de cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do futuro. Além disso, o investimento na capacitação dos profissionais da educação é um fator estratégico para promover a inovação no sistema educacional e aprimorar a qualidade do ensino oferecido pelo município.

Agente: MARIA LÚCIA PEREIRA

Cargo: TÉCNICA PEDAGÓGICA

DESIGNAR : 22/2023 17/01/2023

17/01/2023

PORTARIA N° 22/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

SUSPENSÃO: 14/2023 11/01/2023

11/01/2023

PORTARIA N° 14/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 – GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023.

SUSPENSÃO: 13/2023 11/01/2023

11/01/2023

PORTARIA N° 13/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido do interessado, a Portaria n° 67/2022 – GP, que concede Licença sem remuneração, por um período de 02 (dois) anos, ao servidor ADAMILSON FRAZÃO DE MENDONÇA, ASG, matrícula n° 1768, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOMEAÇÃO: 11.1/2023 06/01/2023

06/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 11/2023 06/01/2023

06/01/2023

(PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, com vigência para o período de 01 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, HELOISA MARIA SANTOS ALVES

CONCESSÃO: 268/2022 16/12/2022

16/12/2022

PORTARIA N° 268/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023.

CONCESSÃO: 246/2022 02/12/2022

02/12/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.

CONCESSÃO: 225/2022 10/11/2022

10/11/2022

PORTARIA N° 225/2022 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCESSÃO: 222/2022 08/11/2022

08/11/2022

PORTARIA N° 222/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022.

CONCESSÃO: 221/2022 08/11/2022

08/11/2022

PORTARIA N° 221/2022 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022.

DECLARAÇÃO: 217/2022 07/11/2022

07/11/2022

PORTARIA N° 217/2022 – GP

CONCESSÃO: 115/2022 17/06/2022

17/06/2022

Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

CONCESSÃO: 114/2022 17/06/2022

17/06/2022

Agente: DYUANA MARIA SOARES DA COSTA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

CONCESSÃO: 113/2022 17/06/2022

17/06/2022

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ÂNGELO,

Cargo: SECRETÁRIO(A)

GRATIFICAÇÃO : 100/2022 06/06/2022

06/06/2022

RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.

Agente: CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA

Cargo: VIGIA

GRATIFICAÇÃO : 99/2022 06/06/2022

06/06/2022

RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.

Agente: JAILSON MOREIRA DA SILVA,

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 98/2022 06/06/2022

06/06/2022

EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA ELILDE DA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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