Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO MARIA GABRIEL PEREIRA, Motorista, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora MILENA BEATRIZ DE OLIVEIRA PIMENTEL RODRIGUES, Articuladora do Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, Coordenadora do CRAS e Mobilizadora do Resultado Sistêmico 6 – Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Art. 1º. CONCEDER à servidora JÉSSICA CAROLINY ROCHA SILVA CRUZ, Coordenadora do Serviço de Convivência e Mobilizadora Municipal de Adolescentes e Jovens – Selo Unicef, o valor correspondente a ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2025.

Exoneração, Agente: Jose Elias de Oliveira da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS CENTRO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FREI DAMIÃO do Município de Nova Cruz/RN.

Art. 1º NOMEAR para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Cruz/RN de acordo com a Lei Municipal nº 1.371/2021 de 12 de julho de 2021, biênio 2025/2027

Art. 1º CONCEDER à servidora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º - NOMEAR a Sra ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, como gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, do Município de Nova Cruz/RN.

Designar , Agente: Angela Paulino Barbosa Nogueira, Cargo: Gestora do Fundo Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Elizabeth Cristina do Nascimento Cunha, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Iassonara Marques Mandu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Designar , Agente: Edinalva Artur da Silva, Cargo: Gestora Local do Programa do Leite Portiguar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

ART. 1º. DESIGNAR A SERVIDORA CARLA PRISCILA DA SILVA PEREIRA, CPF 064.926.954-37, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EQUIPAMENTO SOCIAL DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Art. 1º. CONCEDER permuta entre os servidores WENDELL BRENO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1988, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, funcionário efetivo do município de Nova Cruz/RN, com a servidora PAULA DANIELLY BELO ANDRADE, ASG, matrícula nº 71092, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, funcionária efetiva do município de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Maria da Penha Costa, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivonaldo Batista dos Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria José Vitor, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Leomucia Pinheiro Marques, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Regina de Andrade Patricio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marisa Maria Maurício de Queiroz, Cargo: Subcoordenadora de Sistema de Informações, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Angélica Paulino Barbosa de Souza, Cargo: Subcoordenadora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Anajara Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Janine Conceição de Araújo e Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1°. NOMEAR a senhora ÂNGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desincompatibilização, Agente: Jacilene Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANDREA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.925,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.

Exoneração, Agente: Lidiane Souza de Macena Dezidério, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.