ART. 1º. CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR 1º SUPLENTE, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
ART. 1º CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADO PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER À ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN
ART. 1º. CONCEDER A IVANDSON MARQUES MANDU, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN
ART. 1º. CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
ART. 1º. CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN
ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.
Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN
ART. 1º CONCEDER À SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES COSTA, ASSESSORA DE GABINETE, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em caráter temporário, as funções do conselheiro titular FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, durante o período de gozo de férias deste, compreendido entre 01 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2025.
Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 10 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.
Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 10 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.
Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN
Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.
Despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 08 a 11 de setembro de 2025.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANILLO FELIX DE SOUZA, Assessor de Gabinete, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2023, na cidade de Santa Cruz/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN.
Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil
Agente: FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 17 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
