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DISPENSA: 17 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/10/2026
Data da divulgação do extrato: 06/10/2026
Data da ratificação: 06/10/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/10/2026
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ITENS DE BOMBONIERE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por MAYARA PRISCILA O SENA (CNPJ nº 10.594.672/0001-26), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Justificativa do preço
O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
06/10/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAYARA PRISCILA O SENA 10.594.672/0001-26 VENCEDOR 62.388,95
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 575KB
Ato de Autorização de Dispensa PDF 207KB
Ata de Registro de Preços nº 31/2026 PDF 344KB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Mais
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 31/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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