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INEXIGIBILIDADE: 36 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/07/2026
Data da divulgação do extrato: 22/07/2026
Data da ratificação: 22/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/07/2026
Valor estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DENOMINADO “GUARDIÃO VMS - SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE PARA SEGURANÇA PÚBLICA E RESPOSTA A INCIDENTES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa LOCAL-DC INFRAESTRUTURA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 21.950.518/0001-66) justifica-se pela sua exclusividade na comercialização do software "Guardião VMS" em todo o território nacional.
Justificativa do preço
O custo estimado da presente contratação foi obtido com base em pesquisas mercadológicas realizadas junto a outras administrações públicas e fornecedores especializados, levando-se em conta a natureza e os valores praticados no mercado.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE CIVIL VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LOCAL-DC INFRAESTRUTURA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA 21.950.518/0001-66 VENCEDOR 1.200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 570KB
Termo de Inexigibilidade PDF 145KB
Extrato do Contrato PDF 499KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 220702/2026 2026 LOCAL-DC INFRAESTRUTURA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA 1.200.000,00 22/07/2026
22/07/2027
VIGENTE
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