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DISPENSA: 11 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 03/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por E M EVENTOS E PROMOCOES LTDA (CNPJ nº 03.874.794/0001-00), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Justificativa do preço
O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E M EVENTOS E PROMOCOES LTDA 03.874.794/0001-00 VENCEDOR 65.160,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 388KB
Termo de Autorização de Dispensa PDF 298KB
Extrato do Contrato PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 030601/2026 2026 E M EVENTOS E PROMOCOES LTDA 65.160,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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