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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 08 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DESTINADA A OFERECER SUPORTE À PREFEITURA MUNICIPAL NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E/OU LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa MARCOS P S DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 37.339.857/0001-40, justifica-se diante de sua notória especialização, experiência comprovada e capacidade técnica para a execução a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-administrativa, destinada a oferecer suporte à Prefeitura Municipal na fase interna dos processos de contratação pública e/ou licitação. A referida contratação fundamenta-se na singularidade do objeto e na natureza intelectual dos serviços jurídicos a serem prestados, os quais demandam conhecimento técnico especializado, atuação estratégica e elevado grau de confiança institucional. O MARCOS P S DE FREITAS possui corpo técnico qualificado, experiência na assessoria jurídica a entes públicos e histórico de atuações exitosas, atributos que evidenciam sua notória especialização e a tornam plenamente apta à execução do objeto contratual.
Justificativa do preço
O custo estimado da presente contratação foi definido com base no histórico de contratações análogas realizadas por esta Administração Pública Municipal, bem como mediante análise comparativa de valores praticados no mercado, considerando a complexidade, a abrangência e a natureza predominantemente intelectuais dos serviços a serem prestados.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alíneas "a”, e “c".
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS P S DE FREITAS 37.339.857/0001-40 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 184KB
Termo de Inexigibilidade PDF 198KB
Extrato do Contrato PDF 171KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 110203/2026 2026 MARCOS P S DE FREITAS 72.000,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE

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