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INEXIGIBILIDADE: 18 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA ''COLLO DE MENINA” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração “COLLO DE MENINA” fundamenta-se em sua notoriedade e consagração pela opinião pública e crítica especializada, elementos que se alinham com a magnitude da Festa de Carnaval e com as expectativas da comunidade local.
Justificativa do preço
A estimativa do custo para a presente contratação foi diligentemente apurada, visando assegurar a economicidade e a conformidade com os valores praticados no mercado para apresentações de artistas de porte e renome equivalentes.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MARCOS ROBERTO PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 07.728.465/0001-02 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 379KB
Termo de Inexigibilidade PDF 162KB
Extrato do Contrato PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 040210/2026 2026 BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 150.000,00 04/02/2026
04/05/2026
VIGENTE
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