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DISPENSA: 04 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 616.600,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO GRADUAL DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, QUE SE ENCONTRAM, COMPROVADAMENTE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AVALIAÇÃO REALIZADA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS. O OBJETIVO É GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO NOVACRUZENSE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados CLAUDIA NERI DA COSTA SILVA (CNPJ nº 34.911.387/0001-50), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Justificativa do preço
O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIA NERI DA COSTA SILVA 34.911.387/0001-50 VENCEDOR 616.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 367KB
Termo de Autorização de Dispensa PDF 203KB
Extrato do Contrato PDF 165KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 110201/2026 2026 CLAUDIA NERI DA COSTA SILVA 616.600,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
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