| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 21/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| 21/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VITOR DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | VITOR DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | JOÃO NOGUEIRA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ADOLFO TEIXEIRA JUNIOR | GERENCIADOR |