Prefeitura Municipal de Nova Cruz

INEXIGIBILIDADE: 30 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/10/2025

Data da divulgação do extrato: 17/10/2025

Data da ratificação: 17/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025

Valor estimado: R$ 1.282.334,55 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro REAIS e cinquenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO GRADUAL, POR FORNECEDOR EXCLUSIVO, DE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, PRODUZIDOS POR EMPESA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação em questão tem como base a inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta quando o serviço ou fornecimento, pela sua natureza e complexidade, dependa de uma empresa com notória especialização e quando a competição for impossível ou extremamente limitada. A escolha da empresa FEELING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 13.578.203/0001-01) justifica-se pela sua notória especialização e comprovada capacidade técnica na elaboração e fornecimento de projetos pedagógicos voltados para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. A fornecedora é amplamente reconhecida no mercado pela qualidade de seus serviços e por sua experiência consolidada junto a diversas prefeituras e órgãos públicos, o que torna sua contratação a mais adequada para atender as demandas do Município de Nova Cruz/RN.

Justificativa do preço

O custo estimado da presente contratação foi obtido com base em pesquisas mercadológicas realizadas junto a outras administrações públicas e fornecedores especializados, levando-se em conta a natureza e os valores praticados no mercado.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA	13.578.203/0001-01	VENCEDOR	1.282.334,55

Andamento

DATA: 17/10/2025 - 13:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 17/10/2025 - - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	225KB
Termo de Inexigibilidade	PDF	122KB
Extrato do Contrato	PDF	91KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

225KB

Termo de Inexigibilidade

PDF

122KB

Extrato do Contrato

PDF

91KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	171001/2025	2025	FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA	1.282.334,55	17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

171001/2025

2025

FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA

1.282.334,55

17/10/2025
17/10/2026
VIGENTE

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