INEXIGIBILIDADE: 08 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/03/2025

Data da ratificação: 10/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DO TIPO GALPÃO, PARA SER UTILIZADO COMO LOCAL DE RECUPERAÇÃO, CONSERTO E RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DANIFICADOS OU DESGASTADOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando a necessidade de um imóvel para o funcionamento de um local para recuperação, conserto, restauração e recondicionamento de materiais e equipamentos danificados ou desgastados. Uma escolha criteriosa do imóvel, levando em consideração a localização, a infraestrutura, além da viabilidade econômica, é essencial para assegurar a qualidade e a eficácia das atividades realizadas.

Justificativa do preço

O custo estimado da presente contratação foi baseado nos valores ofertados pela Secretaria Municipal de Tributação e Arredação.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso V, alínea c.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS	GELSON VITOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA LAPENDA	*.838.934-	VENCEDOR	27.600,00

Andamento

DATA: 10/03/2025 - - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

DATA: 10/03/2025 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	243KB
Termo de Inexigibilidade	PDF	212KB
Extrato do Contrato	PDF	208KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

243KB

Termo de Inexigibilidade

PDF

212KB

Extrato do Contrato

PDF

208KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	120302/2025	2025	MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA LAPENDA	27.600,00	12/03/2025 12/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

120302/2025

2025

MARIA DO ROZARIO OLIVEIRA LAPENDA

27.600,00

12/03/2025
12/03/2026
VIGENTE

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