Prefeitura Municipal de Nova Cruz

INEXIGIBILIDADE: 01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 15/01/2025

Data da ratificação: 10/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se a escolha da CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 14.242.005/0001-35), uma vez que esta detém a exclusividade da Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos do Setor de Licitações, para atender as demandas do Município de Nova Cruz/RN.

Justificativa do preço

O custo estimado da presente contratação foi baseado nos valores liquidados no sistema orçamentário do exercício anterior. Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados pela CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 14.242.005/0001-35), tendo em vista está compatível com o preço praticado pela contratada no mercado.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea c.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS	VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	14.242.005/0001-35	VENCEDOR	96.000,00

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 09:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 10/01/2025 - - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	260KB
Termo de Inexigibilidade	PDF	123KB
Extrato de Contrato	PDF	120KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

260KB

Termo de Inexigibilidade

PDF

123KB

Extrato de Contrato

PDF

120KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	100101/2025	2025	CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	96.000,00 8.000,00	10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

100101/2025

2025

CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

96.000,00
8.000,00

10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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