| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | VITOR DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
| Responsável pela Adjudicação | JOÃO NOGUEIRA NETO |
| Responsável pela Homologação | JOÃO NOGUEIRA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | GELSON VITOR | GERENCIADOR |