| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | FLAVIO CESAR NOGUEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO | GERENCIADOR |