DISPENSA: 10 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/05/2024

Data da divulgação do extrato: 23/05/2024

Data da ratificação: 23/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2024

Valor estimado: R$ 51.786,00 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E DEPENDENTES QUÍMICOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por INSTITUTO VIVA VIDA LTDA (CNPJ nº 37.723.661/0002-36), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa Eletrônica, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO VIVA VIDA LTDA	37.723.661/0002-36	VENCEDOR	51.786,00

Andamento

DATA: 23/05/2024 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO CESAR NOGUEIRA

DATA: 23/05/2024 - 12:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	266KB
Aviso- DOM	PDF	168KB
Termo de Dispensa	PDF	166KB
Ata de Registro de Preços nº 35/2024	PDF	188KB

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Termo de Referência

PDF

266KB

Aviso- DOM

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168KB

Termo de Dispensa

PDF

166KB

Ata de Registro de Preços nº 35/2024

PDF

188KB

Descrição	Secretaria	Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 35/2024	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição

Secretaria

Arquivos

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 35/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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