Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 04 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2024

Data da divulgação do extrato: 22/02/2024

Data da ratificação: 19/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/02/2024

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CADASTROS DO CADUNICO NAS SITUAÇÕES DE UNIPESSOAIS, REVISÃO E AVERIGUAÇÃO QUE SEJAM PÚBLICOS DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME LISTAGENS ENVIADAS PELO MDS AOS MUNICÍPIOS E BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS PERTENCENTES AOS GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS (GPTE).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com o preço estimado no Documento de Formalização de Demanda. Portando, justifica-se a contratação da empresa VANIA MIRANDA DE MACEDO 80713173491 (CNPJ nº 32.489.493/0001-61) já que sua proposta de preço foi a de menor valor dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços/disputa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

DISPENSA Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VANIA MIRANDA DE MACEDO 80713173491	32.489.493/0001-61	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 19/02/2024 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: FLAVIO CESAR NOGUEIRA

DATA: 19/02/2024 - 10:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa	PDF	172KB
Extrato de Contrato	PDF	179KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Dispensa

PDF

172KB

Extrato de Contrato

PDF

179KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	200202/2024	2024	VANIA MIRANDA DE MACEDO 80713173491	54.000,00	20/02/2024 20/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

200202/2024

2024

VANIA MIRANDA DE MACEDO 80713173491

54.000,00

20/02/2024
20/02/2025

Lista de licitações.

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