Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
09/09/2022
Data da divulgação do
extrato:
13/09/2022
Data da
ratificação:
09/09/2022
Data da divulgação da
ratificação:
09/09/2022
Valor estimado: R$
900.000,00 (novecentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NO MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL: SINALIZANDO PERSPECTIVAS EM PROL DA EQUIDADE E DO APERFEIÇOAMENTO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN .
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação direta de organização social qualificada no Município, para implementação do Projeto EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL: SINALIZANDO PERSPECTIVAS EM PROL DA EQUIDADE E DO APERFEIÇOAMENTO HUMANO, no município de Nova Cruz/RN
Justificativa do preço
A presente contratação irá possibilitar que não haja interrupção da prestação dos serviços educacionais na rede pública deste Município, como também irá proporcionar a recuperação das aprendizagens dos educandos, a fim de corrigir as distorções decorrentes do processo de interação educacional, inclusive aquelas acentuadas também no período de pandemia, conforme termo de referência, que dessa forma demonstra as metas a serem atingidas e implementadas, por meio de contrato de Gestão em plano de trabalho a ser executado por entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada, no âmbito deste Município, conforme previsão legal da Lei Municipal nº 1.399/2022 e no Decreto Municipal n.º 166/2022, e Plano Municipal de Educação de Nova Cruz/RN, Lei Municipal 1.159/2015, e o disposto na LDB - Lei Federal nº 9394/1996, FUNDEB- Lei Federal nº 14.113/2020, conforme condições expressas no Anexo I Termo de Referência/ Projeto Básico
Fundamentação legal
Artigo 24, Lei 8.666/93.
