Prefeitura Municipal de Nova Cruz

INEXIGIBILIDADE: 09/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/01/2023

Data da divulgação do extrato: 17/01/2023

Data da ratificação: 16/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2023

Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA EXCLUSIVAMENTE LOCAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ABERTO AO PÚBLICO, NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ /RN, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17/01 A 19/01/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2019 QUE CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Contratação de pessoa física ou jurídica exclusivamente local, para apresentação de show artístico aberto ao público, nas comemorações alusivas as festividades de São Sebastião do Município de Nova Cruz /RN, a realizar-se no período de 17/01 a 19/01/2023, conforme Lei Municipal nº 1.295/2019 que cria o Programa Prata da Casa no Município de Nova Cruz.

Justificativa do preço

Os preços praticados pelos artistas condizem com a realidade local. Acrescente-se ainda que os artistas apresentam-se no Município e na Região, sendo aclamados pelo público local que aguarda para prestigiar a apresentação artística.

Fundamentação legal

Lei 8.666/93, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Artigo 25 caput, Inciso III, Lei 1295/2019.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA