INEXIGIBILIDADE: 002/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da ratificação: 02/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 02/01/2023

Valor estimado: R$ 33.200,00 (trinta e três mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Contratação de pessoa jurídica detentora da concessão dos serviços de telefonia fixa no município de Nova Cruz/RN, conforme condições expressas no Anexo I Termo de Referência/ Projeto Básico. Ressalte-se que trata-se de procedimento comumente realizado pelo ente, uma vez que dispõe de contratação de serviço essencial ao funcionamento da máquina publica Municipal. Tal procedimento é realizado anualmente, haja vista a execução dos procedimentos contábeis. Os valores estimados são reflexo dos utilizados no exercício anterior.

Justificativa do preço

Se faz necessária a Contratação de pessoa jurídica detentora da concessão dos serviços de telefonia fixa no município de Nova Cruz/RN, haja vista tratar-se de serviço essencial ao funcionamento da máquina publica Municipal

Fundamentação legal

Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA