Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 020101/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da ratificação: 02/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 02/01/2023

Valor estimado: R$ 2.045.500,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

No intuito de anteder as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, pedimos-lhe que seja autorizada a instauração de processo, através do permissivo legal, destinada a: Contratação de pessoa jurídica concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no município de Nova Cruz/RN, conforme condições expressas no Anexo I Termo de Referência/ Projeto Básico Ressalte-se que se trata de procedimento comumente realizado pelo ente, uma vez que dispõe de contratação de serviço essencial ao funcionamento da máquina pública Municipal. Tal procedimento é realizado anualmente, haja vista a execução dos procedimentos contábeis.

Justificativa do preço

Se faz necessária a Contratação de pessoa jurídica concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no município de Nova Cruz/RN, haja vista tratar-se de serviço essencial ao funcionamento da máquina publica Municipal.

Fundamentação legal

Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	FLAVIO CESAR NOGUEIRA