Resultado do Edital N.º 06 - PNAB - 2024 já disponível!
Próximos Passos e Prazos:
- Prazo para Apresentação de Recursos: 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar (04/12/2024)
- Resultado dos Recursos: 01 (um) dia após o encerramento do prazo de apresentação de recursos (05/12/2024)
- Habilitação: 02 (dois) dias para que os agentes culturais selecionados apresentem as documentações pessoais (07/12/2024)
- Prazo para Apresentação de Recursos contra a Fase de Habilitação: 01 (um) dia após a publicação no Diário Oficial de quem está habilitado para receber (10/12/2024)
- Resultado dos Recursos: 01 (um) dia após o encerramento do prazo de apresentação de recursos (11/12/2024)
- Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 01 (um) dia após o resultado da apresentação de recursos (12/12/2024)
- Pagamento aos Contemplados: Até o final do ano de 2024, a contar das assinaturas do termo de premiação cultural (31/12/2024)
