Estão abertas as inscrições para a premiação de agentes culturais através do Edital de Chamamento Público Nº 06/2024
- Fortalecendo Nossas Raízes: Viva a Cultura. Os interessados têm até o dia 22 de novembro para participar e concorrer aos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei Nº 14.399/2022. Essa iniciativa visa reconhecer e premiar aqueles que já prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Nova Cruz/RN, conforme descrito no Anexo I do edital.
A premiação, que tem natureza jurídica de doação sem encargo, será realizada por meio de pagamento direto ao contemplado, sem a necessidade de estabelecimento de obrigações futuras, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024. Esse reconhecimento é uma forma de incentivar e valorizar os agentes culturais que promovem, preservam e fortalecem a cultura local. Não perca essa oportunidade de ter seu trabalho reconhecido e apoiado!
Confira o Edital!