Nova Cruz, 30 de agosto de 2023 - Em um ato de protesto e reivindicação por melhores condições financeiras para o município, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz realizou uma paralisação total dos serviços nesta quarta-feira. A mobilização reuniu diversos servidores públicos e contratados, todos unidos em apoio à causa. O encontro teve como cenário a sede da prefeitura e contou com cartazes e faixas expressando a insatisfação com a atual situação financeira.
O prefeito Flávio César Nogueira e o Secretário estiveram presentes, demonstrando seu apoio à paralisação e às reivindicações dos servidores. A ação foi motivada pelo cenário preocupante enfrentado pelos municípios brasileiros, marcado por cortes significativos nas verbas federais destinadas às prefeituras.
Uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em relação aos repasses financeiros. De acordo com o levantamento, o primeiro semestre deste ano registrou uma redução alarmante de quase 73% nas emendas parlamentares, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os valores diminuíram de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Além disso, a pesquisa da CNM também apontou um recuo de 4,5% na cota-parte destinada aos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos, incluindo o prefeito Flávio César Nogueira, durante a paralisação estão:
Aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios): Os gestores municipais clamam por um aumento de 1,5% no FPM, o que seria essencial para garantir a prestação de serviços básicos à população.
Redução da alíquota patronal do INSS: A proposta é reduzir a alíquota patronal do INSS para 8% para municípios com até 156 mil habitantes, aliviando os encargos previdenciários.
Recomposição do ICMS: A busca por uma recomposição no repasse do ICMS visa melhorar a arrecadação municipal e permitir a execução de projetos e serviços locais.
Fim do voto de qualidade do Carf: A demanda envolve o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), onde os gestores buscam o fim do chamado "voto de qualidade", que tem impacto nas decisões administrativas fiscais.
Ampliação da Reforma da Previdência para os municípios: Os prefeitos defendem a ampliação das reformas previdenciárias também para os âmbitos municipais, de modo a adequar as prefeituras às mudanças nacionais.
Diante da situação desafiadora enfrentada pelas prefeituras, a paralisação em Nova Cruz foi uma maneira de unir forças e chamar a atenção das autoridades estaduais e federais para a necessidade urgente de revisão das políticas de repasses e financiamento das cidades. A mobilização demonstrou a preocupação compartilhada por gestores e servidores quanto à garantia da qualidade dos serviços prestados à população e o funcionamento adequado da administração pública municipal.
